Textura Botânica
Framework Legal v2.1

Termos de
Compromisso
Digital.

O acesso ao Portugal Nutrition Hub implica a aceitação integral destes termos. Não somos apenas um repositório de dados; somos um ecossistema de educação nutricional focado na cultura gastronómica portuguesa.

01. Propriedade Intelectual e Curadoria

Todo o conteúdo disponibilizado no Portugal Nutrition Hub — incluindo receitas, análises de dietas mediterrânicas, matrizes nutricionais e fotografias autorais — é propriedade exclusiva ou licenciada. O uso comercial de qualquer fragmento de texto ou imagem sem autorização escrita é estritamente proibido.

Encorajamos a partilha de conhecimento para fins educativos, desde que a atribuição seja clara e redirecione o utilizador para a fonte original em portugalnutritionhub.pro. Não permitimos o "scraping" automatizado de dados nutricionais para integração em aplicações externas sem o devido licenciamento de API.

02. Conduta do Utilizador

Ao interagir com as nossas ferramentas de planeamento culinário ou guias de nutrição, o utilizador compromete-se a não fornecer informações deliberadamente falsas que possam comprometer a integridade estatística dos nossos levantamentos regionais.

  • Respeitar a autoridade técnica dos nossos especialistas em Lisboa;
  • Não utilizar os formulários de contacto para spam de suplementos alimentares;
  • Reconhecer que a nossa plataforma é um espaço de ciência e tradição.
Qualidade e Transparência

Nota de Autenticidade

Cada diretriz aqui exposta serve para proteger a integridade dos padrões nutricionais que defendemos para a comunidade portuguesa.

O que Não Fazemos (Limites de Responsabilidade)

O Portugal Nutrition Hub fornece informações educativas sobre cooking, diet e nutrition. É imperativo compreender as fronteiras da nossa atuação digital:

  • Não Substituímos Consultas: O conteúdo deste site não deve ser interpretado como aconselhamento personalizado para condições específicas.
  • Não Prescrevemos Alimentos: As nossas sugestões baseiam-se em perfis médios de macronutrientes do banco de dados alimentar português.

"A nutrição é uma ciência em constante evolução. O que publicamos hoje baseia-se nas evidências disponíveis em 2026."

Conselho Técnico de Lisboa

Não nos responsabilizamos por interpretações erradas de técnicas de grelhados ou conservação de alimentos descritas nos nossos guias. A segurança alimentar na cozinha doméstica é da responsabilidade final do utilizador.

Detalhes Jurídicos

Última Atualização

Jurisdição

Tribunais da Comarca de Lisboa, Portugal

Entidade

Portugal Nutrition Hub Lda.

Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de suspender ou alterar secções específicas, como o nosso Guia de Dietas ou os Padrões Nutricionais, sem aviso prévio. Isto deve-se à necessidade de manter a informação rigorosamente atualizada com os novos relatórios de qualidade do solo português.

VER PADRÕES ATUAIS
Sazonalidade e Compromisso
Interrupção de Acesso

A violação reiterada das regras de propriedade intelectual resultará na suspensão imediata do acesso a áreas restritas e, se necessário, na comunicação às autoridades competentes em Lisboa. Valorizamos a confiança mútua e a transparência em todos os nossos canais.

Exploração Responsável

Para uma compreensão completa da nossa operação, recomendamos a leitura dos seguintes pilares:

Ainda tem questões legais?

A nossa equipa administrativa em Lisboa está disponível para clarificar qualquer ponto destes termos de serviço de segunda a sexta, das 09:00 às 18:00.

Localização

Rua de São Paulo, 12, 1200-150 Lisboa

Contacto Direto

+351 21 121 9249

[email protected]